Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Questões de Direito Administrativo

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Gratificação de função só pode ser reduzida por negociação

O entendimento da SDI-1 é de que essa mudança de percentual caracteriza alteração prejudicial do contrato de trabalho, ferindo o princípio da irredutibilidade salarial.

Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos